Após os deputados aprovarem a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2024, na última sessão ordinária do ano, no dia 13 deste mês, a Assembleia Legislativa entrou em recesso parlamentar até 14 de fevereiro. No entanto, os trabalhos administrativos e sociais da Casa continuam normalmente. Também foi criada uma Comissão de Representação para atuar neste período.
Procon Assembleia
O órgão de defesa do consumidor do Legislativo realiza atendimentos presenciais de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na Avenida Ataíde Teive, 3510, Buritis, e via WhatsApp pelo número (95) 98401-9465 ou no site: al.rr.leg.br/procon.
“Nesse período, as atividades desenvolvidas giram em torno do consumidor, fornecedor e do servidor que utiliza esse tempo não só para melhorias do serviço, mas, também, para se qualificar. Nesse momento, nós temos a ideia de que 2024 será um ano de ainda mais realizações, com mais ações de divulgação de direitos do consumidor, tornando-o mais consciente, bem como garantindo também a política de educação para o consumo”, informou a diretora do órgão, Mileide Sobral. Programa Fiscaliza O programa que recebe demandas diretamente enviadas pela população também atua no mesmo prédio do Procon Assembleia, com atendimentos de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30, pelo número (95) 98402-1735 ou no site al.rr.leg.br/fiscaliza. O diretor Rhomer Souza salientou algumas ações que tiveram resultado efetivo em 2023.
“Este ano, tivemos inúmeras atividades que foram solucionadas, como extravasamento de esgotos nas ruas, buracos que causavam acidentes em vias de grande fluxo, ampliação do trecho da rua Carmelo, obras de drenagem como na rua Amajarí, no bairro São Vicente, em que as casas ficavam alagadas no período de inverno e muitas outras atividades. Vamos atender durante todo o período do recesso parlamentar na sede da Superintendência de Programas Especiais, pelo WhatsApp e site”, informou Souza.
Procuradoria Especial da Mulher
A unidade em Boa Vista fica na Avenida Santos Dumont, 1470, Aparecida, e em Rorainópolis na BR-174, próximo à rodoviária. Os atendimentos presenciais ocorrem em horário ininterrupto, de segunda a sexta-feira, ou de forma remota pelo ZapChame no (95) 98402-0502, 24h, inclusive nos fins de semana e feriados.
“O Núcleo Reconstruir, que atende homens agressores, também está funcionando, e aí a gente aproveita esse período de recesso nas escolas, onde fizemos palestras educacionais, para planejar o exercício 2024 com mais caravanas para outros municípios, que possamos levar ainda mais ações e que seja um trabalho mais dinâmico”, frisou a diretora Glauci Gembro, destacando também a campanha “Mechas de Esperança” como uma das ações mais positivas deste ano.
Ouvidoria-Geral da ALE
O órgão também funciona no mesmo endereço da Procuradoria Especial da Mulher, e atende de segunda a sexta-feira, em horário comercial, ou pelo número (95) 98402-2474. A assessora técnica Kesia Santos destacou um pouco do trabalho feito neste ano.
“A Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa tem realizado diversos trabalhos em 2023, como escuta ativa e workshops nas câmaras municipais onde nós os auxiliamos a implantarem seus próprios órgãos, e como receber as demandas da população para a melhoria dos serviços públicos. Ao todo, foram 13 municípios atendidos”, disse.
Lembrando que a sede da Assembleia Legislativa também funcionará normalmente com seu expediente interno, de segunda a sexta-feira, tanto no período da manhã quanto da tarde, exceto em 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro (Ano Novo).
TV e Rádio Assembleia
As transmissões das sessões ordinárias, especiais, solenes, audiências públicas, entre outras, pela TV (57.3) e Rádio Assembleia (FM 98,7) estão suspensas, mas a programação das emissoras segue a todo vapor. Neste fim de ano, a TV prepara uma retrospectiva de todo o trabalho e atuação parlamentar e dos programas sociais e permanentes do Legislativo. O especial vai ao ar dia 29, às 18h, com apresentação de Johann Barbosa e Nattacha Vasconcelos.
Comissão de Representação
A Casa também mantém, até 14 de fevereiro, uma Comissão de Representação, para atender demandas urgentes, ou seja, que não podem esperar o fim do recesso. Nesse intervalo, ela pode elaborar projetos, autorizar a ausência do governador e vice, ou convocar sessão legislativa extraordinária para tratar de assuntos relevantes ao Estado. Compõem a comissão os seguintes deputados:
Angela Águida Portella (Progressistas), Armando Neto (PL), Aurelina Medeiros (Progressistas), Catarina Guerra (União), Coronel Chagas (PRTB), Dr. Cláudio Cirurgião (União), Gabriel Picanço (Republicanos), Isamar Júnior (Podemos), Joilma Teodora (Podemos), Jorge Everton (União), Marcelo Cabral (Cidadania), Marcos Jorge (Republicanos) e o presidente da ALE-RR, Soldado Sampaio (Republicanos).
Texto: Suzanne Oliveira
Fotos: Eduardo Andrade / Nonato Sousa
SupCom ALE-RR
